Política de Privacidade e Proteção de Dados do Riba HUB

1. Sobre esta Política

A Riba Brasil Indústria e Comércio S.A. ("Riba") valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de colaboradores, clientes, condutores, fornecedores, parceiros e demais titulares que se relacionam com a empresa.

Esta Política explica como os dados pessoais são tratados no Riba HUB (hub.ribabrasil.com.br) e nas aplicações acessadas por meio dele, como Pipeline, Vendas Move, Painel de Frota, Battery Labs, Leads B2C, Riba ON, Report ESG, Chamados e Escritório de IA (as "Plataformas").

O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD"), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis. Ela complementa a Política de Privacidade e Proteção de Dados geral da Riba, publicada nos canais oficiais da empresa.

2. Quem é a Riba

A Riba atua como Controladora dos dados pessoais nas operações em que determina as finalidades e os elementos essenciais do tratamento. Fornecedores e parceiros podem atuar como Operadores ou Controladores independentes, conforme a operação e os contratos aplicáveis.

Razão social: Riba Brasil Indústria e Comércio S.A. · CNPJ 04.900.151/0001-57 · Rua Caravelas, nº 341, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04.012-060 · privacidade@ribabrasil.com.br.

3. A quem esta Política se aplica

Aos usuários do HUB (colaboradores, estagiários, aprendizes, sócios e prestadores de serviço autorizados) e às pessoas cujos dados são tratados nas Plataformas: clientes e seus contatos, condutores das motocicletas, interessados que se cadastram no site (leads), fornecedores e parceiros.

4. Quais dados podem ser tratados

Conforme a aplicação e a função de quem acessa, podem ser tratados:

• Dados de identificação e acesso dos usuários: nome, e-mail corporativo, cargo, área, papel de acesso, foto de perfil, registros de entrada e de uso (data, hora, endereço IP, páginas e operações realizadas) e registro de aceite destes documentos.
• Dados de clientes e contatos comerciais: razão social, CNPJ, nome, cargo, e-mail, telefone, endereço, propostas, contratos e histórico de negociação.
• Dados de interessados (leads): nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade, situação da CNH e documentos enviados no cadastro, com registro de quem consultou cada documento.
• Dados de condutores e de uso dos veículos: nome do condutor, cartão de troca de baterias (NFC), placa e modelo da motocicleta, empresa contratante, histórico de trocas de baterias, quilometragem, localização e demais dados de telemetria e IoT dos veículos e das estações.
• Conteúdo produzido pelos usuários: publicações, comentários e fotos no Riba ON, chamados, pedidos de melhoria e anexos.
• Dados técnicos: navegador, dispositivo, identificadores de sessão e inscrição para notificações.

5. Como os dados são coletados

Diretamente do titular (por exemplo, no cadastro do site ou no uso das Plataformas), automaticamente pelas Plataformas, pelos dispositivos de telemetria dos veículos e das estações de troca de baterias, e por parceiros e fornecedores envolvidos na prestação dos serviços, sempre conforme as finalidades e bases legais aplicáveis.

6. Para que os dados são usados

• Autenticar usuários, controlar acessos e manter a segurança e a auditoria das Plataformas.
• Executar contratos e procedimentos preliminares com clientes, condutores e fornecedores.
• Operar e gerir a frota, as baterias e as estações de troca, inclusive manutenção, segurança e recuperação de veículos e baterias quando legalmente cabível.
• Atender clientes, condutores, colaboradores e interessados.
• Prevenir fraudes, uso indevido e incidentes de segurança.
• Produzir indicadores, relatórios operacionais, comerciais e de sustentabilidade, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados.
• Enviar comunicações operacionais e de segurança.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.

7. Bases legais

Cada tratamento se apoia na base legal adequada à finalidade, conforme o caso: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse; proteção do crédito; e consentimento, quando necessário, que pode ser revogado nas condições previstas na lei.

8. Geolocalização e telemetria

Pela natureza dos serviços de mobilidade, a localização e a telemetria das motocicletas e das estações são usadas para operação, segurança, manutenção, gestão da frota e das baterias, prevenção a fraudes e recuperação de veículos e baterias quando legalmente cabível.

O acompanhamento da posição de uma motocicleta no HUB é restrito a administradores, para essas finalidades, e cada consulta fica registrada.

9. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, quando necessário e conforme a lei, com:

• fornecedores de tecnologia, como autenticação e produtividade (Microsoft), hospedagem e computação em nuvem, telemetria dos veículos, plataforma das estações de troca de baterias, mensageria (WhatsApp corporativo e Microsoft Teams) e ferramentas de inteligência artificial contratadas para apoiar análises e rotinas internas;
• empresas contratantes, na medida necessária à execução do contrato, como relatórios de uso e de emissões evitadas da própria frota;
• parceiros de manutenção, assistência, seguros e logística;
• autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente; e
• terceiros envolvidos em operações societárias, como fusões, aquisições e reorganizações.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a Riba adota os mecanismos e as salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

11. Segurança da informação

A Riba adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas: acesso somente pela conta Microsoft corporativa; papéis de acesso por aplicação, com o mínimo necessário à função; conexão criptografada; registros de auditoria; cópias de segurança diárias; e obrigações de confidencialidade com colaboradores e fornecedores.

O usuário também deve proteger seu acesso: não compartilhar a conta, desconfiar de mensagens que peçam senha e usar dispositivos e redes confiáveis.

12. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por lei, regulação ou para o exercício regular de direitos, incluindo a guarda dos registros de acesso prevista no Marco Civil da Internet. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

13. Cookies

O Riba HUB usa apenas cookies e tecnologias de armazenamento essenciais ao funcionamento e à segurança, descritos na Política de Cookies.

14. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode, conforme aplicável:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade, observada a regulamentação;
• saber com quem os dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• pedir a revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado; e
• opor-se a tratamentos, nas hipóteses previstas na LGPD.

15. Como exercer seus direitos

Envie o pedido ao canal de privacidade: privacidade@ribabrasil.com.br. A Riba pode pedir informações adicionais para confirmar a identidade de quem solicita. Os pedidos são respondidos nos prazos previstos na lei.

16. Decisões automatizadas

As Plataformas usam regras automáticas e ferramentas de inteligência artificial para apoiar a operação, como alertas de baterias, classificação de cadastros e relatórios. Decisões com efeito relevante sobre o titular passam por uma pessoa, e os direitos previstos na LGPD são respeitados.

17. Encarregado (DPO) e contatos

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Ricardo Villela · dpo@ribabrasil.com.br. O Encarregado é o canal de comunicação entre a Riba, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Canal de privacidade: privacidade@ribabrasil.com.br · Riba Brasil Indústria e Comércio S.A., Rua Caravelas, nº 341, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04.012-060.

18. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, novas funcionalidades ou novos processos. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data de início de vigência.